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Título:
LEI Nº 15.403 07/07/2011 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o "Carnajulha", a ser comemorado anualmente na semana dos festejos do Carnaval, e dá outras providências.
Publicação:
DOC 12/07/2011 p. 92 c. 4
Projeto:
Projeto de Lei Nº 332/2010 (
ver documento
)
Autor(es):
Gilberto Natalini
Notas:
- A ser comemorado anualmente na semana dos festejos do Carnaval.
Indexação:
Carnajulha - Carnaval
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